Última atualização: Setembro de 2026
Bem-vindo à GAP — Garimpo Antes da Prova.
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma GAP, incluindo os seus serviços de aprendizagem, turmas, exames simulados, actividades, materiais, comunidades e demais funcionalidades disponibilizadas pela GAP.
A GAP é uma plataforma de aprendizagem e preparação académica que disponibiliza conteúdos, actividades, turmas, avaliações, exames simulados e outras ferramentas destinadas a apoiar estudantes no seu processo de aprendizagem.
A GAP não garante a aprovação do utilizador em exames de acesso, disciplinas ou avaliações. Os resultados dependem, entre outros factores, do desempenho, preparação e dedicação individual do estudante.
Algumas funcionalidades da plataforma podem exigir a criação de uma conta.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas e a manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
Cada conta deve ser utilizada exclusivamente pelo respectivo titular. O utilizador não deve partilhar, vender, ceder ou permitir o acesso de terceiros à sua conta.
A GAP poderá suspender ou limitar o acesso a uma conta quando existam indícios de utilização indevida, fraude, partilha não autorizada de credenciais ou violação destes Termos.
As inscrições em turmas, exames, eventos e outras actividades estão sujeitas às condições específicas apresentadas no momento da inscrição.
A disponibilidade de vagas pode ser limitada e a inscrição só será considerada válida quando todos os requisitos aplicáveis tiverem sido cumpridos.
A GAP poderá alterar horários, locais, professores, conteúdos ou outros aspectos operacionais de uma actividade quando isso for necessário, procurando comunicar previamente as alterações aos participantes.
Quando uma actividade for paga, o utilizador deverá efectuar o pagamento através dos meios disponibilizados pela GAP.
O acesso a determinados conteúdos ou actividades poderá depender da confirmação do pagamento.
O utilizador não deve apresentar comprovativos falsos, adulterados ou pertencentes a terceiros.
Em caso de pagamento indevido, duplicado ou comprovadamente realizado sem que o respectivo acesso tenha sido disponibilizado, a situação será analisada pela GAP para determinar a solução adequada.
As condições específicas de reembolso, quando aplicáveis, serão apresentadas no momento da aquisição ou inscrição.
A plataforma pode disponibilizar exames de acesso simulados, avaliações e outras actividades de natureza académica.
O utilizador compromete-se a realizar as avaliações de forma individual e honesta, salvo quando uma actividade indicar expressamente que o trabalho em grupo ou a consulta de materiais é permitida.
É proibido utilizar métodos destinados a manipular o resultado de uma avaliação, contornar mecanismos de segurança ou obter acesso não autorizado às respostas.
A GAP poderá invalidar uma tentativa ou resultado quando existirem evidências de fraude ou utilização indevida da plataforma.
Os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo textos, exercícios, exames, vídeos, imagens, documentos, questões, explicações, interfaces e outros materiais, são disponibilizados para utilização educacional dentro das condições definidas pela GAP ou pelos respectivos titulares.
Salvo autorização expressa, o utilizador não pode copiar, reproduzir, vender, redistribuir, publicar, disponibilizar em grupos, utilizar comercialmente ou modificar conteúdos da plataforma para posterior distribuição.
A compra ou participação numa actividade não implica a aquisição dos direitos de propriedade intelectual sobre os respectivos conteúdos.
Quando a plataforma permitir o envio de ficheiros, respostas, perguntas ou outros conteúdos, o utilizador é responsável pelo material que disponibilizar.
O utilizador declara possuir os direitos ou autorizações necessários para enviar esse conteúdo e não deverá utilizar a plataforma para distribuir material ilegal, ofensivo, fraudulento, malicioso ou que viole direitos de terceiros.
A GAP poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou que representem um risco para a plataforma ou para outros utilizadores.
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legítima e responsável.
É expressamente proibido:
A GAP poderá adoptar medidas técnicas e administrativas para proteger a plataforma e os seus utilizadores.
Quando a plataforma disponibilizar fóruns, grupos, comentários ou outras funcionalidades de comunicação, os utilizadores deverão manter uma conduta respeitosa.
Não são permitidos conteúdos que incluam assédio, ameaças, discriminação, spam, fraude, divulgação indevida de dados pessoais ou qualquer outro conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.
A GAP poderá moderar ou remover conteúdos que violem estas regras.
Algumas funcionalidades da GAP poderão utilizar tecnologias de inteligência artificial para apoiar a aprendizagem, gerar exercícios, analisar respostas ou fornecer recomendações.
Os resultados produzidos por sistemas de inteligência artificial podem conter erros ou imprecisões. Estes resultados devem ser utilizados como apoio ao processo de aprendizagem e não como substituto da avaliação crítica do estudante ou da orientação de professores quando esta for necessária.
A GAP poderá alterar, limitar ou descontinuar funcionalidades baseadas em inteligência artificial.
A utilização da plataforma pode envolver o tratamento de dados pessoais necessários para criar contas, gerir inscrições, processar pagamentos, disponibilizar serviços, acompanhar actividades e melhorar a experiência do utilizador.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da GAP.
O utilizador deve evitar inserir na plataforma dados pessoais de terceiros quando isso não for necessário ou autorizado.
A GAP procura manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante que o serviço esteja permanentemente livre de interrupções, erros ou falhas.
Podem ocorrer interrupções devido a manutenção, actualizações, falhas técnicas, problemas de conectividade, serviços de terceiros ou outras circunstâncias fora do controlo razoável da GAP.
A GAP poderá actualizar, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades da plataforma quando necessário.
O utilizador é responsável pela utilização que fizer da plataforma e pelas informações e conteúdos que disponibilizar.
A GAP não será responsável por resultados académicos individuais, incluindo reprovação em exames ou avaliações, uma vez que a plataforma constitui uma ferramenta de apoio e preparação e não garante resultados específicos.
A GAP poderá suspender ou encerrar uma conta quando o utilizador violar estes Termos e Condições, utilizar a plataforma de forma fraudulenta ou ilegal, comprometer a segurança da plataforma ou prejudicar outros utilizadores.
Sempre que apropriado, a GAP procurará comunicar ao utilizador a razão da medida adoptada.
A GAP poderá actualizar estes Termos e Condições para reflectir alterações na plataforma, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará disponível na plataforma.
Quando uma alteração for material e exigir nova aceitação, a GAP poderá solicitar ao utilizador que aceite novamente os Termos antes de continuar a utilizar determinadas funcionalidades.
Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com a legislação aplicável na República de Angola, sem prejuízo dos direitos que sejam conferidos ao utilizador por normas imperativas aplicáveis.
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, problemas relacionados com a conta ou utilização da plataforma, o utilizador poderá contactar a GAP através dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.
Ao seleccionar a opção de aceitação, criar uma conta, efectuar uma inscrição ou utilizar funcionalidades que dependam da aceitação destes Termos, o utilizador confirma que teve acesso a estes Termos e Condições, que os leu e que concorda com as suas disposições.
